STF mantém ação penal contra desembargador capixaba

Britto: mover o Judiciário só para incomodar é inadmissível

Policial condenado por homicídio alega erro no julgamento pelo júri

Juiz solta 33 condenados por crimes hediondos no Tocantins

Advogado. Categoria profissional diferenciada. Contrato de emprego com empresa do comércio atacadista. Normas coletivas.

Teresa Sarney garante acesso a inquérito policial sigiloso

Advogado perde ação por receber mandato de colega sem procuração

OAB-RJ critica envio de lista de maus pagadores ao Serasa

TRT promove mais de 510 acordos na semana de conciliação

Candidata que passou em duas fases de concurso para juiz mas não comprovou experiência é afastada do certame

Execução fiscal. Imposto sobre serviço. Embargos julgados procedentes com declaração de nulidade do lançamento do crédito tributário e da respectiva certidão de dívida ativa.

Gravidez indesejada gera ação na Justiça

Negada liberdade a advogado de presos que extorquiam vítimas de dentro da prisão

Cicarelli perde 'round' na briga contra YouTube

Ministro arquiva habeas corpus de João Carlos da Rocha Mattos

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Um golpe na democracia

Francelino Carlos de Souza, bacharel em direito pela Universidade Gama Filho - RJ - Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá - RJ - Policial Civil do Estado do Rio de Janeiro, há vinte anos na carreira.

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